Processo 175365/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2009 13:58
Autuado em 28/04/2009 13:58
Oficio de encaminhamento 015/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 57/2010 da Segunda Câmara, de 29/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   57/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
20/01/2010 Acórdão   57/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FÉ
Interessado CLEUNICE CRIVELARO

Juntadas
DataDescrição
19/10/2009 10:02 do Protocolo nº 474990/09, referente documentos de fls. 79 a 105.
24/08/2009 09:22 do Protocolo nº 386064/09, referente documentos de fls. 56 a 71.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2010 234 Acórdão nº 57/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2225/2009
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 1716/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 994/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2010 09:39 DP Processo em remessa externa
24/02/2010 15:58 DP  
01/02/2010 09:58 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 222/2010 -
01/02/2010 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 318/2010 -
26/01/2010 10:19 S2C  
08/12/2009 08:49 GCHGH  
01/12/2009 14:15 SMPjTC Parecer nº 15614/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. APAE. Pela regularidade com ressalva, cf. instrução.
26/11/2009 16:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2225/2009 -
03/09/2009 15:40 DAT Instrução nº 6721/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
03/09/2009 15:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3115/2009 -
02/09/2009 09:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1716/2009 -
14/07/2009 15:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 994/2009 -
14/07/2009 15:58 DAT Instrução nº 5524/2009 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório.
14/07/2009 15:58 DAT Ofício de Contraditório nº 2358/2009 -
28/04/2009 15:47 DAT Instrução nº 4393/2009 - Concessão de Contraditório.
28/04/2009 13:58 DP  

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